O Tribunal do Santo Ofício e o Poder Episcopal: estruturas, relações e personagens no Império português.

Juliana Torres Rodrigues Pereira – Doutoranda USP; Bolsista FAPESP

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Marcus Vinicius Reis – Doutorando UFMG; Bolsista CAPES

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Ementa:

Estabelecido em 1536, o Tribunal do Santo Ofício português não restringiria sua atuação ao Reino, pelo contrário, ao longo dos seus três séculos de funcionamento, procuraria estender suas malhas de atuação para o maior controle das consciências religiosas também nos domínios ultramarinos de Portugal. Encontraria, por sua vez, uma estrutura episcopal já existente e dotada de um antiquíssimo poder sobre os delitos de fé a qual teria de se sobrepor. Propomos, assim, um curso que trate das distintas facetas envolvendo a organização de ambos os poderes em Portugal tendo em vista os séculos XVI a XVIII como recorte temporal. Trata-se de analisar seus processos de instauração e estruturação, formas de atuação, objetivos e processos relativos a desvios comportamentais no tempo. O curso busca, ainda, traçar um panorama inicial da presença de ambos os poderes na América portuguesa, apontando suas motivações e objetivos bem como as formas de colaboração que permitiam um controle mais eficaz sobre a religiosidade local, analisando os desdobramentos decorrentes dessa atuação.

 

 

Justificativa:

A proposta deste Curso preza pela importância do intercâmbio acadêmico interdisciplinar já presente na historiografia e nos debates sobre a Intolerância, principalmente, no que diz respeito à intolerância religiosa, até hoje fonte de problemas e violências no mundo em que vivemos. Nosso recorte temático procura abranger o debate em torno da Intolerância religiosa durante a atuação das justiças inquisitorial e eclesiástica no mundo português da Época Moderna, uma das fontes privilegiadas para tipificar a intolerância. O curso também se justifica por encarar o poder religioso como uma das facetas primordiais para se compreender as relações sociais pertencentes ao contexto ibero-americano.

 

Metodologia:

• Exposição dialogada do conteúdo programático a partir de Slides;

• Utilização de fontes primárias;

• Uso de vídeos;

• Análise iconográfica;

 

Conteúdo programático:

1º Dia: Inquisição e Poder Episcopal – Contexto em Portugal

A justiça episcopal e a justiça dos Penitenciais na Alta Idade Média; As primeiras batalhas contra os hereges; A inquisição delegada papal;

Causas para o surgimento da Inquisição portuguesa; Negociações entre Roma e Coroa portuguesa para o estabelecimento de um Tribunal do Santo Ofício;D. João III e os “Teólogos da Corte”; Estabelecimento de um Tribunal “possível” em 1536; Consolidação de toda geografia inquisitorial portuguesa em 1565; Estrutura de Atuação; Funcionamento e ampliação da malha inquisitorial;O estabelecimento dos Tribunais do Santo Ofício e o poder episcopal; Confissão e absolvição no foro da consciência; O avanço episcopal após o Concílio de Trento e o novo modelo do bispo pastor de almas; Casos de conflitos e sobreposições; Críticas, Supressão e Extinção do Tribunal no século XIX;

 

2º Dia: Inquisição e Poder Episcopal – Contexto América Portuguesa

Causas para a presença da Inquisição na luso-américa; Principais vítimas e heresias; As Visitações ao Brasil: 1591-95, 1618-21 e 1763-69; Os agentes inquisitoriais nos séculos XVII-XVIII; A atuação dos Bispos na América portuguesa; Historiografia brasileira sobre a Justiça Eclesiástica na América portuguesa; Colaborações entre as duas instituições;

 

3º Dia: Estudos de Caso

 

1. O Arcebispo de Braga D. Frei Bartolomeu dos Mártires e o Santo Ofício português (1559-1582)

 

- Os primeiros escritos teológicos: a correção fraterna e o batismo forçado;

- A atuação no Concílio de Trento em defesa da autoridade episcopal;

- O controle sobre a Arquidiocese através das visitas pastorais;

- As desavenças com as demais autoridades: a Coroa, o Cabido da Sé e o Santo Ofício.

 

1. Gênero e Práticas mágico-religiosas no Império português durante o século XVI

 

- O “gênero” como categoria de análise histórica e sua aplicação nos estudos sobre religiosidade na Época Moderna;

- A construção da “misoginia” e da atmosfera patriarcal no Império português;

- O Tribunal do Santo Ofício português e a perseguição ao universo mágico-religioso: Joana de Jesus, Maria Gonçalves, Brites Frazão, Beatriz Borges

 

 

 

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