15. O governo da justiça poderes, instituições e magistrados (sécs. XVII-XIX)

Antônio Filipe Pereira Caetano

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Isabele de Matos Pereira de Mello

Universidade Federal Fluminense (UFF)

 

A apresentação desse Simpósio pretende consolidar uma proposta que teve início no V Encontro Internacional de História Colonial, realizado em Maceió/AL no ano de 2014. A ideia é reunir estudantes e professores de diferentes instituições que estejam desenvolvendo suas pesquisas sobre o universo do governo da justiça e dos magistrados. O objetivo é atender a demanda de uma nova onda de trabalhos e pesquisas, pois Os magistrados faziam partedo grupo escolhido pela coroa para efetivar a política de centralização do poder, mas isso não significa que seja projeto tenha sido cumprido com êxito. Sobre ministros da justiça régia recaiu o encargo de tentar compatibilizar forças muitas vezes divergentes e interesses múltiplos. Por um lado, tinham que lidar com os interesses da coroa, por outro partilhavam a administração com outras instituições e com os poderes locais. Além disso, ainda havia em jogo seus próprios interesses, sua busca por privilégios e distinções, por nomeações para os postos mais altos na monarquia. Este simpósio temático propõe-se analisar a construção, a implementação e a prática do sistema de administração judicial da coroa portuguesa nos seus territóriara melhor analisar essas questões e outras correlatas, o presente simpósio também pretende receber trabalhos que contemplem a judicial e de seus magistrados nesse processo. O objetivo é abrir espaço para pesquisas que contemplem o governo da justiça,o universo da magistratura e os primeiros tribunais de justiça do território brasileiro.

 

 

Palavras-chave: administração colonial,justiça, magistrados e tribunais de justiça.

 

Bibliografia

CAMARINHAS, Nuno. “Juízes e administração da justiça no Antigo Regime. Portugal e o império colonial, séculos XVII e XVIII”. Lisboa: Fundação CalousteGulbenkian, 2010.

HESPANHA, António Manuel. As vésperas do Leviatan: Instituições e poder político - Portugal (séc. XVII). Madrid: Tauros, 1989.

SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. 

SUBTIL, José. O Desembargo do Paço (1750-1833). Lisboa: UAL, 1996.

WEHLING, Arno e Maria José. Direito e justiça no Brasil colonial: O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808). Rio de Janeiro: Renovar, 2004.